Prefeitura de Porto Velho discute políticas públicas para juventude

O vice-prefeito de Porto Velho, Dalton Di Franco e o coordenador municipal de Políticas Públicas para a Juventude, Jonas Minele, representaram a prefeitura em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (24), na Câmara de Vereadores. Representantes de entidades estudantis, Conselhos Tutelares, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Rondônia) e outros segmentos que representam os jovens no Município e no Estado lotaram as galerias e o plenário da Casa de Leis com objetivo de debater as políticas públicas voltadas para o público jovem. A audiência foi proposta pelo vereador Cabo Anjos, que atendeu solicitação da prefeitura. Dalton Di Franco agradeceu aos vereadores pelo apoio dado à gestão do prefeito Mauro Nazif, que não compareceu à audiência pelo fato de se encontrar em Brasília (DF), buscando recursos para vários projetos. Segundo ele, a prefeitura quer desenvolver uma política forte em favor dos jovens, dando a eles oportunidade e dignidade. “A prefeitura está aberta a discussões para ouvir a comunidade”, frisou. Dalton também disse ser contra a diminuição da idade penal. Ele avalia que tal medida servirá apenas para encher ainda mais os presídios sem resolver efetivamente o problema. O vice-prefeito da Capital defende mais investimentos na educação dos jovens para evitar que entrem para o crime e para as drogas. “Com esta audiência a prefeitura pretende aproximar a juventude da gestão municipal, para que exponha suas carências e nos ajudem a construir políticas públicas que realmente vão atender as suas necessidades nos mais variados sentidos”, disse Jonas Minele. “esta gestão será marcada pela participação da juventude e pela aplicação de políticas que darão dignidade aos jovens de nossa cidade”, frisou. Vereadores Cabo Anjos destacou que todos devem assumir sua parcela de responsabilidade em benefício dos jovens de Porto Velho – executivo, legislativo e a sociedade em geral. O vereador conclamou os jovens a participarem mais da política em busca de melhorias para o presente e as futuras gerações. Citou como exemplos os colegas vereadores Leo Moraes e Ana Maria Negreiros, que na visão do Cabo Anjos, ingressaram na política com esse objetivo. Vários vereadores utilizaram a tribuna para destacar a importância do jovem na sociedade e apontaram políticas a serem aplicadas. Foi o caso de Aélcio Costa, Fátima Ferreira, Leo Moraes e Ana Negreiros, dentre outros. Eles defendem mais investimentos em educação, qualificação profissional, esporte, lazer e oportunidade de emprego. Para o vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Geovane Cley, a juventude precisa de mais investimentos no ensino técnico, na cultura, no esporte, lazer e geração de emprego. Falou que é preciso também investir nos jovens que estão nas áreas rurais. Todas as propostas debatidas e apresentadas pelo público durante a audiência serão analisadas pela Coordenadoria Municipal da Juventude. Algumas poderão ser aplicadas já este ano e outras deverão ser incluídas no orçamento para o próximo ano, conforme informou Jonas Minele, que fez questão de agradecer aos vereadores e ao público que compareceu à audiência. Ainda representando o poder executivo municipal, o secretário de meio ambiente, Edjales Benício de Brito e a coordenadora de políticas públicas para mulheres, Antônia Ferreira dos Santos prestigiaram a audiência. ________________________________________ Por Augusto José Fotos: Frank Nery

DALTON DI FRANCO DIZ NA CÂMARA QUE É CONTRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

A Câmara Municipal de Porto Velho realizou audiência pública para discutir políticas públicas para a Juventude da Capital, por iniciativa do vereador Cabo Anjos (PDT). O vice-prefeito Dalton Di Franco, representou o Prefeito Mauro Nazif que se encontra em Brasília em buscas da aprovação de projetos. O presidente da Coordenadoria Municipal da Juventude, Jonas Minele, elogiou a iniciativa. Vereadores e diversos representantes de entidades também falaram durante a audiência, destacando a importância de se trabalhar com projetos para a Juventude. Dalton Di Franco que também é comunicador falou que ao invés de se colocar a juventude na cadeia, como querem diversos segmentos da sociedade, inclusive o dos políticos, com a redução da idade penal. "Caso o Congresso Nacional aprove a redução da maioridade penal nossas cadeias vão encher ainda mais de jovens. Precisamos resolver o problema e não jogá-lo para debaixo do tapete. Não somos Herodes, referindo-se ao governante que mandou matar crianças na época do nascimento de Jesus. Dalton lembrou ainda que é certo que existem infrações graves praticadas por adolescentes, mas tratá-los de maneira igual aos adultos significa ignorar a peculiar condição de pessoas em desenvolvimento que ostentam. A redução da maioridade penal significa punir aqueles que são as verdadeiras vítimas da violência pública e do descaso do Estado, da sociedade e da própria entidade familiar. Segundo Dalton, isso acontece geralmente pelo fato de as crianças e os adolescentes do Brasil não receberem as condições necessárias que lhes proporcionem bem-estar social. Em inúmeros casos, acabam sendo vítimas da deficiência e até mesmo da falta de um ensino público de qualidade, da ausência de oportunidades de capacitação profissional, bem como da dificuldade de acesso à cultura, ao lazer, ao esporte etc. É imprescindível, afirmou Dalton, desmistificar que a inimputabilidade penal gozada pelos menores de idade serve como estímulo para o aumento da criminalidade e reflete-se também em impunidade. Reduzir a maioridade penal significa colocar milhares de jovens em estabelecimentos prisionais que, além de não darem condições mínimas para que um deliquente seja ressocializado, agravam o problema da violência. Isso ocorre pelo fato de que aqueles que lá ingressam, na maioria dos casos, saem ainda mais perigosos e difíceis de serem recuperados. A fixação da maioridade penal em 18 anos decorreu de critérios de política criminal, sendo esse patamar compatível com os demais aplicados na maioria dos países desenvolvidos e em desenvolvimento do mundo, conforme se vê no anexo ao final desse trabalho. Esse anexo aponta que o Brasil segue a tendência mundial quando o assunto é a idade penal mínima, estando em sintonia com as recomendações fixadas em tratados internacionais relativos aos direitos da criança e do adolescente. Além disso, a inimputabilidade penal dos menores de 18 anos foi elevada pela Constituição Federal de 1988 à condição de cláusula pétrea, não sendo suscetível de modificação por Emenda Constitucional.

Prefeito de Porto Velho recebe diploma de “Amigo da PM”

A Polícia Militar de Rondônia realizou nesta segunda-feira, 22, em frente ao Quartel do Comando Geral, formatura em homenagem à Joaquim José da Silva Xavier, patrono da Polícia Militar brasileira. Durante a solenidade houve leitura dos atos de promoção e da medalha de Dedicação Policial Militar aos PMs que completaram 30 anos na corporação. Na ocasião também foram homenageadas algumas autoridades do Estado com o Diploma de Amigo da PM, dentre elas o Prefeito Mauro Nazif, que foi representado pelo vice-prefeito Dalton Di Franco, que declarou que “essa homenagem é um reconhecimento pela participação que o prefeito Mauro Nazif tem desempenhado junto à população durante todos esses anos de vida pública”, ressaltou Dalton. O secretário municipal de Saúde, José Macário de Barros também recebeu o diploma. “Eu só tenho a agradecer por este reconhecimento, pois temos uma parceria de longa data, e espero que possamos estreitar essa parceria”, declarou o secretário da Semusa. Prestigiaram a solenidade, autoridades civis e militares, além de personalidades políticas e familiares de policiais homenageados. A solenidade encerrou com o desfile da tropa em frente ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Texto e Fotos: Cíntia Valadares Ao seu dispor. Acesse nosso site: www.portovelho.ro.gov.br

Equipes da Semob e Semusb entram no bairro Igarapé na próxima semana

A Secretaria Municipal de Obras (Semob) e a Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) estão intensificando seus esforços em busca de amenizar os problemas das vias da capital. Nos próximos três dias, homens e máquinas da Semob deverão trabalhar em Ruas do Bairro Igarapé. Inicialmente serão realizadas melhorias no encascalhamento e limpeza. A ação deve passar pelas Ruas Janaína, Maria de Lourdes, Shirleane e Fábia. A informação é do Prefeito Mauro e de seu vice, Dalton Di Franco. "Estamos buscando mudar as condições destas vias que se encontram esburacadas, com este trabalho podemos ao menos diminuir a água empossada", explicou o coordenador municipal de vias urbanas, Edson Duarte. As obras paliativas servirão ainda de base para um futuro asfaltamento destas ruas. "Ainda é cedo para falar em pavimentação, porque antes é preciso executar projetos de drenagem para um asfalto de qualidade, mas podemos dizer que esta é uma preparação", frisou Edson. Já os servidores da Semusb estão atuando na limpeza e desobstrução dos canais. A meta é atingir a 100% dos existentes na cidade. A mobilização iniciou pela Zona Leste. “Esta semana estamos trabalhando no canal dos tanques, na Rua Benjamin Constant, entre Elias Gorayeb e Rafael Vaz e Silva. O objetivo visa o escoamento das águas, principalmente neste ponto de intenso acúmulo de lixo consequente da proximidade de uma das feiras livres da capital”, comentou o secretário municipal de serviços básicos, Ricardo Fávaro, acrescentando que o prefeito Mauro e seu Vice, Dalton Di Franco, estão trabalhando para melhorar a qualidade de vida da população de Porto Velho. ________________________________________ Por Renata Beccária Fotos: Frank Néry

Prefeitura Municipal de Porto Velho recupera trecho da rua da Beira com Pau-Ferro

Dentro do cronograma de trabalho da prefeitura de Porto Velho, que visa recuperar os pontos críticos de ruas e avenidas, a Secretaria Municipal de Obras (Semob), iniciou na manhã desta terça-feira (16), a recuperação do trecho que fica nas confluências da Rua da Beira com Rua Pau Ferro, região Sul da cidade. Segundo o coordenador de vias urbanas, Edson Duarte, o objetivo é acabar com os buracos que tomavam conta de uma extensão de 100 metros e causavam acidentes de trânsito. Na semana anterior o vice-prefeito Dalton Di Franco esteve no local acompanhado do secretário de Obras do Município, Gilson Nazif, constatando in loco a necessidade do trabalho de recuperação. Tão logo seja concluída a obra na Rua Pau Ferro, a mesma equipe da Semob seguirá para a Rua da Beira com Rua Três e Meio, no Trevo do Roque, onde na semana passada iniciou o trabalho de recuperação da via, que já se encontrava praticamente intransitável. Na ocasião, cavaram vala para escoar a água empoçada, retiraram a lama e aterraram com cascalho. “Agora vamos terminar o preparo de base para aplicar a camada asfáltica”, disse o coordenador de vias urbanas. Fonte: Assessoria de Imprensa

Coordenadoria da Juventude da Prefeitura de Porto Velho amplia debates sobre prevenção às drogas

A Escola Estadual João Bento da Costa, na zona Sul de Porto Velho, sediou esta semana grande encontro entre autoridades públicas e jovens estudantes para debater sobre a prevenção e o combate ao uso de drogas, numa realização da Prefeitura de Porto Velho, por meio do coordenador municipal de Políticas Públicas para a Juventude, Jonas Minele, do vice-prefeito Dalton Di Franco - representando o prefeito Mauro Nazif - e com o apoio do senador do PDT, Acir Gurgacz. Intitulado como “Saúde Sempre, Droga jamais”, o evento reuniu mais de 500 alunos da escola e ainda professores e convidados. O coordenador Jonas Minele destacou que a nova gestão municipal tem adotado um trabalho conjunto com todas as esferas (estadual, municipal e federal) para que os projetos sociais resultem em melhorias para todos. “Hoje temos um prefeito defensor da Juventude, temos o apoio do Estado, do Governo Federal e também do Senado. Isso demonstra que o Município vive um novo tempo, e que muitos projetos poderão ser concretizados na cidade, principalmente para nós jovens”, disse Minele agradecendo a presença do senador e do vice-prefeito que abraçaram as propostas de sua coordenadoria. Já o senador Acir reforçou que é preciso o envolvimento maior da sociedade, para enfrentar as drogas, “O conhecimento é a melhor ferramenta para se recusar o uso e tráfico das drogas”, disse complementando que o município de Porto Velho foi contemplado com verbas do programa “Crack, é possível vencer”, para implantar o monitoramento de locais de risco e criar equipes móveis de atendimento a usuários. O vice-prefeito, Dalton Di Franco, observou que drogas são responsáveis pela criminalidade existente em Porto Velho, citando o episódio ocorrido na Capital no último final de semana em que um usuário de droga matou o irmão deficiente, durante discussão com a mãe de ambos. O usuário queria o dinheiro da mãe para comprar mais entorpecentes. Na hora em que discutia com a dona de casa, o filho deficiente interferiu, sendo golpeado na perna, morrendo em seguida. O vice-prefeito esclareceu ainda sobre o trabalho que a nova gestão municipal pretende realizar sobre a questão. “A droga não destroi só a vida daquele que a usa, mas de toda sua família. Os pais, irmãos e até mesmo os amigos sofrem. Não podemos ficar de braços cruzados diante desse mal que tanto está matando nossa juventude. Vamos juntar esforços para desenvolvermos um trabalho mais amplo. Queremos oferecer cursos, atividades que oportunizem nossas crianças e jovens, aproveitando seu tempo ocioso de forma saudável. Se eles se envolverem com projetos que os incluam socialmente e profissionalmente seu futuro será melhor”, disse Dalton. Audiência Pública e novo endereço Complementando a fala do vice-prefeito, o coordenador de Políticas Públicas para a Juventude, Jonas Minele, destacou que o prefeito Mauro Nazif está empenhado em oferecer uma grande gama de serviços neste sentido. “A coordenadoria já está em novo endereço, agora atende no Centro Integrado da Criança e do Adolescente - Cica, ao lado Centro de Especialidades Médicas - estamos em busca junto à Secretaria Nacional da Juventude de programas e projetos que visam a inserção desses jovens e vamos realizar também no próximo dia 24 de abril, uma grande audiência pública, a primeira da cidade voltada para discutir políticas públicas para a Juventude. Queremos aproximar os jovens do poder público, para que as ações e projetos que pretendemos implantar realmente surtam efeito, que sejam consolidados e que se firmem no município como benefício contínuo. Por isso, a participação da comunidade é essencial neste planejamento. Precisamos dos movimentos estudantis, das lideranças de bairros, das igrejas e demais grupos sociais, do apoio de todos”, disse Minele. Foram distribuídas cartilhas do programa “Saúde sempre, Droga jamais”, contendo informações e orientações de prevenção. Participaram da palestra também o diretor da escola, professor Chiquinho e Bruno Eduardo, da coordenadoria da Juventude. ________________________________________ Por Meiry Santos Fotos: CMPPJ

Alunos do Joao Bento ouvem palestra de prevenção às drogas

O senador Acir Gurgacz, do PDT, e o vice-prefeito de Porto Velho, administrador de empresas Dalton Di Franco, proferiram palestra para cerca de 500 alunos da Escola João Bento da Costa, na zona Sul de Porto Velho, abordando o tema “Saúde Sempre, Droga jamais”, em que falaram sobre o perigo que as drogas representam para a sociedade, especialmente a Juventude. Dalton Di Franco falou que “as drogas são responsáveis pela criminalidade existente em Porto Velho”, citando o episódio ocorrido na Capital no último final de semana em que um usuário de droga matou o irmão deficiente, durante discussão com a mãe de ambos. O usuário queria o dinheiro da mãe para comprar mais entorpecentes. Na hora em que discutia com a dona de casa, o filho deficiente interferiu, sendo golpeado na perna, morrendo em seguida. Já o senador Acir lembrou o esforço dos governos federal, estadual e municipal para combater a droga, mas que é preciso o envolvimento maior da sociedade, para enfrentar essa praga. “O conhecimento é a melhor ferramenta para se recusar o uso e tráfico das drogas”. Ainda segundo o senador, o município de Porto Velho foi contemplado com verbas do programa “Crack, é possível vencer”, para implantar o monitoramento de locais de risco e criar equipes móveis de atendimento a usuários. Durante a palestra, o senador Acir e o vice-prefeito Dalton Di Franco distribuíram cartilhas do programa “Saúde sempre, Droga jamais”, contendo informações e orientações de prevenção. Participaram da palestra o diretor da escola, professor Chiquinho, o coordenador de Juventude do município Jonas Minele, e seu adjunto, Bruno Eduardo. FONTE: ASSESSORIA DE IMPRENSA