Categoria dos Assistentes Sociais recebe homenagem em Porto Velho

A Assembleia Legislativa de Rondônia, por proposição do deputado estadual Ribamar Araújo, realizou sessão solene parabenizando o Dia do Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio. À solenidade participaram deputados, vereadores, representantes do Conselho Regional dos Assistentes Sociais (Creas), representantes da Justiça, trabalhadores da Imprensa e um grande número de profissionais ligados ao Serviço Social. O Governo Municipal esteve representado pelo Vice-Prefeito, Dalton Di Franco, e pela secretária adjunta da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Arthelúcia Amorim. Nos discursos proferidos, destacou-se o sentido de importância dessa categoria para a promoção das desigualdades na sociedade atual e foram também apresentadas algumas proposições pelas quais as contribuições desses profissionais possam se tornar mais relevantesna caminhada concreta da ação política no Estado de Rondônia. O vereador Sid Orleans destacou a ação dos assistentes sociais para o avanço do combate a preconceitos sociais; a Vice-Presidente do Creas, Marinilde Helena, propôs a formação de uma comissão voltada especialmente a questões concernentes à defesa da assistência social nos trabalhos da Assembleia Legislativa de Rondônia; a deputada Epifânia Barbosa elogiou o trabalho da categoria fazendo chegar aos necessitados, de maneira justa e ordenada, os benefícios de importantes programas federais, como o Bolsa Família e outros semelhantes; a presidente do Creas ressaltou que o 2.262 assistentes sociais de Rondônia têm colaborado, há mais de trinta anos, para que a justiça social seja cada vez mais respeitada, muitas vezes, com muita luta e sacrifício. DALTON DI FRANCO “Em nome do prefeito Mauro Nazif, posso declarar que essa solenidade é vista como de grande importância para a prefeitura de Porto Velho. Na Bíblia, há um trecho em que é destacada a importância de cada um dos membros de uma comunidade para a composição da totalidade da comunidade. Isso é feito na analogia do funcionamento do corpo humano, em que cada uma de suas partes funciona em favor do corpo todo. O trabalho dos assistentes sociais é de suma importância na prática política e no funcionamento ordenado da nossa sociedade. Não podemos prescindir dos serviços oferecidos por essa categoria profissional, por isso, considero justa e necessária essa homenagem.” Afirmou o Vice-Prefeito de Porto Velho. Por: Renato Menghi Fotos: Medeiros Acesse nosso site: www.portovelho.ro.gov.br

DALTON ENTREGA CARROS E MÁQUINAS NA PONTA DO ABUNÃ

Cerca de R$ 180 mil em máquinas foi entregue a agricultores associados ao projeto Reca, em Nova Califórnia, distrito de Porto Velho, na última sexta-feira pelo vice-prefeito Dalton Di Franco e o secretário municipal de Agricultura, Leonel Bertholin. Ainda naquele distrito, Dalton Di Franco e o secretário municipal de Saúde, Macário Barros, entregaram uma caminhonete à direção do Posto de Saúde local para ser usada pela equipe de Saúde da Família. Durante o trajeto para Nova Califórnia, Dalton e o Secretário Macário Barros estiveram no distrito de Fortaleza do Abunã, Vista Alegre e Extrema, onde eles entregaram em cada um dos postos de saúde locais, um veículo, também para atender às equipes de saúde da família. “Esses carros, tracionados, vão chegar aos locais mais difíceis para atender aos moradores”, afirmou Dalton. Os veículos, segundo Dalton Di Franco, foram adquiridos com recursos da União, através de emendas parlamentares, e em convênio com o governo do Estado, dentro da nova dinâmica administrativa do Prefeito Mauro Nazif com o governador Confúcio Moura. A comitiva de Dalton Di Franco que visitou os distritos da Ponta do Abunã contou com a participação do coordenador de Juventude, Jonas Minele, da secretária de Esportes, Rose Rivero, além dos secretários Bertholin, da Semagric, e Macário Barros, da Semusa, com seus respectivos técnicos. FESTIVAL Durante a visita a Fortaleza do Abunã, Dalton reuniu-se com a administração local e a secretaria Rose Rivero, tratando da realização do Festival de Praia deste ano naquele distrito.

Prefeitura de Porto Velho repassa veículos para quatro unidades de saúde

Quatro veículos foram entregues pela Prefeitura de Porto Velho, nesta quarta-feira, 08, às Unidades de Saúde da Família do Bairro Socialista e Aponiã e às Policlínicas José Adelino da Silva e Hamilton Gondim. As chaves das caminhonetes Triton L200 GLX, foram entregues aos diretores das unidades pelo vice-prefeito, Dalton Di Franco e pelo secretário José Macário, da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). Financiados pelo Governo Federal, por meio de emenda parlamentar, os carros foram destinados ao Governo do Estado para que a Secretaria de Saúde (Sesau) repassasse ao município. Os veículos foram entregues nas próprias unidades de saúde aos respectivos diretores: Paulo Mariano, da José Adelino; Sâmia Pereira, da USB Socialista; Nara Matias, da Hamilton Gondim; e Eliane Barros, da USB Aponiã. Representando o prefeito Mauro Nazif nas solenidades, o vice, Dalton Di Franco, falou da Importância e da necessidade de se investir no setor para garantir uma melhor qualidade do serviço prestado à população. “O prefeito Mauro não tem medido esforços para superar as dificuldades que a prefeitura enfrenta no seu dia a dia. Investir no setor é garantir o acesso ao serviço, especialmente às pessoas pobres que mais necessitam desse atendimento”, disse. O secretário José Macário, lembrou que os veículos irão reforçar o trabalho desenvolvido pelos agentes do Programa Saúde da Família. “Esses carros são inclusive para esse serviço e vai ajudar no deslocamento dos agentes nas visitas domiciliares que eles fazem”, adiantou. Texto: Joel Elias Fotos: Medeiros Ao seu dispor. Acesse nosso site: www.portovelho.ro.gov.br.

Prefeito autoriza licitação para contratar nova empresa de ônibus

O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, já orientou a Secretaria Municipal de Administração (Semad) a iniciar a elaboração do processo licitatório para a contratação de mais uma empresa de ônibus para o serviço de transporte coletivo urbano na cidade. A decisão foi tomada depois que a Justiça concedeu liminar ao município autorizando a quebra do monopólio do setor. O vice-prefeito, Dalton Di Franco, também comemorou o resultado. Em coletiva à imprensa nesta segunda-feira, 06, o prefeito afirmou que tomou a decisão de pedir a quebra do monopólio por entender que o serviço prestado à população deixa muito a desejar, razão pela qual há reclamações constantes. Ele também parabenizou a Justiça por conceder a liminar. A decisão, adiantou ele, irá beneficiar boa parcela da população que utiliza transporte coletivo. “Só temos a agradecer a Justiça do Estado por ter sido sensível a essa questão, entendendo a urgência em se resolver esse problema. Essa é uma luta antiga dos portovelhenses que, apesar de contribuírem para o engrandecimento dessas empresas, ao pagarem a passagem nos ônibus, não recebem um serviço com a qualidade que merecem. A Justiça fez justiça, pois esse é um anseio antigo da comunidade”, disse. Mauro Nazif adiantou que já há empresas interessadas em explorar o serviço que será contratado em caráter emergencial por meio de licitação. Mas no julgamento do mérito da ação, o município está pedindo a caducidade do contrato. “A quebra do monopólio é emergencial para podermos contratar uma terceira empresa. Mas nós pedimos também a nulidade total do contrato para que a prefeitura possa realizar uma nova licitação para o setor. Se a Justiça decretar a caducidade do contrato, vamos poder mexer em tudo com uma licitação que abrangerá todo o sistema, que prevê a contratação de três empresas. Atualmente, apenas duas empresas exploram o serviço”, disse. O prefeito também enalteceu o serviço realizado pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran), como a realização de fiscalizações responsáveis pela apreensão de mais de 30 ônibus, que corresponde a 21,35% da frota de 178 veículos. Para ele, esse trabalho, mas o levantamento de dados a respeito do serviço, foram fundamentais para a Justiça conceder a liminar a favor da prefeitura. Peças de Museu Ao se pronunciar sobre o assunto, o secretário da Semtran, Carlos Gutemberg, revelou que várias situações foram constatadas nas fiscalizações realizadas em cima das empresas de ônibus, como a idade da frota composta por veículos com a idade acima da permitida para esse tipo de serviço, o não cumprimento de horários, ônibus sujos circulando pela cidade, veículos sem freio, entre outras irregularidades detectadas. “O transporte urbano que hoje é prestado à população deixa muito a desejar, é um serviço ruim, sem qualidade. Tanto é assim, que em poucos dias de fiscalização foram apreendidos vários ônibus. E, o que a prefeitura quer com essa iniciativa, não é punir as empresas, mas sim, assegurar um serviço de qualidade àquelas pessoas que todos os dias pagam a passagem para utilizar os ônibus”, disse. O procurador geral do Município, Carlos Dobbis, classificou de corajosa a decisão do prefeito Mauro Nazif, de entrar na Justiça para pedir a quebra do monopólio das empresas de transporte coletivo. “Essas empresas estão há muito tempo aí e alguma coisa precisava ser feito. Mas é preciso ficar claro que a prefeitura só pediu a quebra do monopólio porque elas não estavam cumprindo com o que foi estabelecido no contrato. Esse foi também o entendimento da Justiça. O que vemos hoje em Porto Velho não são ônibus, são verdadeiras peças de museu circulando pelas ruas da cidade”,frisou. Por Joel Elias Fotos: Medeiros Ao seu dispor. Acesse nosso site: www.portovelho.ro.gov.br

DALTON DI FRANCO PARTICIPA DE LANÇAMENTO DE LIVRO DE PROFESSOR DA ULBRA

A solenidade de lançamento oficial do livro de Direito Administrativo, de autoria do professor Sebastião Edilson, coordenador do curso de Direito da Ulbra, foi prestigiada neste sábado pelo vice-prefeito de Porto Velho, administrador de empresas e bacharelando em Direito, Dalton Di Franco, e por dezenas de acadêmicos e professores da instituição. O livro é publicado pela editora Lumen Juris do Rio de Janeiro. Ao todo, agora são sete livros publicados pelo professor Sebastião Edilson, sendo quatro em parceria com o também professor da ULBRA, Benedito Antônio Alves, dois com o professor Wander Garcia, além deste de sua autoria. Segundo o professor Sebastião Edilson, “a obra tem como características abordar de forma simples e clara os mais importantes institutos do Direito Administrativo, sem descuidar, da profundidade que o tema exige. Ou seja, apresentar um estudo diferenciado, pelo que procuramos atender, ao máximo, os conteúdos programáticos disciplinares adotados não só pelas faculdades de Direito, mas também aqueles mais exigidos em concursos públicos”. O livro pode ser adquirido na livraria Best-Seller (Ulbra) com preço promocional de lançamento ou pelos sites www.lumenjuris.com.br e www.livrariasaraiva.com.br

PROFESSOR PALESTRA SOBRE DIREITO DO TRABALHO

O professor Haroldo Lopes Lacerda proferiu palestra no auditório da Ulbra Porto Velho, neste sábado pela manhã, tratando da Responsabilidade da empresa não empregadora no acidente de trabalho. Experiente na carreira advocatícia, Haroldo discorreu sobre um fato concreto ocorrido em Porto Velho, há algum tempo atrás. Professor de Direito do Trabalho, ele tratou da responsabilidade objetiva, subjetiva, solidária e subsidiária. O vice-prefeito de Porto Velho, Dalton Di Franco, participou da palestra.

VICE-PREFEITO DALTON DI FRANCO PRESTIGIA PALESTRA DE ELPIDIO DONIZETTI

O vice-prefeito de Porto Velho, administrador de empresas e bacharelando em Direito Dalton Di Franco, participou de palestra ministrada pelo professor dr. Elpidio Donizetti, no auditório da Ulbra, em Porto Velho. A palestrada foi promovida pela turma do 10º período do curso, realizada na noite da sexta-feira (03) com o apoio da coordenação de Direito, na pessoa do professor Sebastião Edilson. O palestrante que é desembargador aposentado de Minas Gerais falou das origens do Direito brasileiro, detendo-se na elaboração do projeto do novo Código de Processo Civil, ora em tramitação na Câmara Federal. Os Poderes do Juiz no novo CPC: celeridade ou insegurança, foi o tema da palestra. Donizetti faz parte da comissão de juristas designada pelo Senado Federal para elaboração do documento, o que lhe dá propriedade para abordar o assunto em conferencias pelo Brasil. Professor de Direito Processual Penal, Donizetti é autor de vários trabalhos como a obra do curso Didático de Direito Processual Civil, usado por acadêmicos e advogados que buscam aprovação em concursos para a magistratura. Mestre pela PUG/MG, ele já foi promotor de Justiça, juiz até ingressar no Tribunal de Justiça, aposentando-se depois de 25 anos de trabalho. Ao final da palestra, Dalton Di Franco acompanhado de sua esposa, Maria Gracineide, cumprimentou Donizetti dando-lhe boas vindas a Porto Velho, onde ele já esteve em outras ocasiões. Ainda congratulou-se com os acadêmicos e com os promotores da palestra, na pessoa do professor Sebastião Edilson, autor da obra Direito Administrativo, que será lançada neste sábado, a partir das 9h, na Ulbra Porto Velho, por ocasião da palestra do professor Haroldo Lopes Lacerda, tratando da Responsabilidade da empresa não empregadora no acidente de trabalho.