Porto Velho ganha Praça Ecológica numa parceria com o condomínio Ecoville

O projeto da Praça Ecológica que será construída em Porto Velho, na Estrada da Penal, como parte das compensações sociais do condomínio Ecoville, foi apresentado ao prefeito Mauro Nazif nesta sexta-feira. A solenidade que foi acompanha pela imprensa local aconteceu no Palácio Tancredo Neves, sede do executivo municipal. A praça será construída pela Welcon Incorporadora, empresa pertence ao Grupo Guareschi, que está construindo o condomínio Ecoville na Rua Anísio Compasso, também na Estrada da Penal. Depois de concluída a obra, ela será repassada ao patrimônio municipal que receberá a praça a custo zero. O empreendimento terá uma área construída de 9,3 mil metros quadrados e será um espaço social voltado ao lazer, atividades físicas e paisagismo diferenciado. As compensações foram acordadas junto à Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur). O espaço está projetado com academia ao ar livre, quadra de vôlei de areia, playground, mini rampa de skate, paisagismo norte e sul, praça central do pergolado, alameda dos ipês e pista de caminhada com mais de 350 metros. O secretário Christian Camurça, da Semur, lembrou que o benefício é todo para a população de Porto Velho. “Apesar de ser construída em frente ao condomínio, a praça não será fechada aos moradores do residencial, mas um espaço aberto a quem queira desfrutar de um local aprazível, com muita natureza e equipamentos para entretenimento e lazer”, frisou o secretário. O prefeito Mauro Nazif, na coletiva à imprensa, lembrou que o empreendimento marca a visão administrativa da nova gestão municipal, que é o incentivo às parcerias com a iniciativa privada. “Temos que unir forçar para melhorar a nossa cidade. É o que está se fazendo com relação a esta praça que será uma das mais bonitas da cidade. Vamos melhorar a questão do paisagismo naquela região, presentear a população com uma bela área de lazer e o que é mais importante, sem gastar um centavo. Se cada um fizer sua parte, quem sai ganhando são todos nós”, disse o prefeito. Para o vice-prefeito, Dalton Di Franco, a cidade ganhará um espaço de lazer que será um referencial para Porto Velho, quando a Praça Ecoville estiver concluída. Ele também ressaltou o esforço do prefeito Mauro Nazif em buscar alternativas para driblar as dificuldades financeiras por que passa a prefeitura hoje. “A cidade está crescendo e esse crescimento implica em novas demandas. E o prefeito tem buscado fazer o melhor pela cidade. Por isso temos que pensar positivo e essa parceria veio em boa hora”, afirmou. A diretora executiva da Welcon Incorporadora, Leda Guareschi, disse que, apesar das compensações serem previstas em lei, é política da empresa trabalhar o desenvolvimento com sustentabilidade, visando o desenvolvimento econômico da cidade. “Nesse sentido, temos compensações com várias secretarias da prefeitura”, enfatizou. Além da Semur, a Welcom tem compensações com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran). ________________________________________ Por Joel Elias | Fotos: Medeiros

Vice-prefeito Dalton Di Franco participa de reunião sobre as Unidades de Internação de adolescentes

O vice-prefeito Dalton Di Franco participou da reunião Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conedca), na sede da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), na última quinta-feira (20). A reunião teve como pauta principal as Unidades de Internação do Estado de Rondônia com a finalidade de viabilizar soluções alternativas para resolver o problema da segurança dos adolescentes. A reunião foi presidida pela advogada Ana Valeska Duarte, presidente do Conedca na vaga da OAB/RO. A reuniãp tratou sobre as Unidades de Internação do Estado de Rondônia, que conforme apresentação de tópicos, não possuem estrutura adequada nos alojamentos, que atualmente estão em desacordo com a legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Lei Federal n.º 12.594/2012. Na oportunidade foi feita a leitura da Carta de Rondônia, da reunião do Conanda realizada em 2010, onde foram definidas algumas obrigações para o Governo do Estado de Rondônia, tais como adequar as unidades socioeducativas de internação às diretrizes do Sinase. A reunião reforçou que o Governo do Estado cumpra as recomendações feitas em 2010, e que o Conselho de Direitos e Sociedade Civil cobrem o cumprimento do que fora determinado. Também estiveram presentes à reunião o advogado Gustavo Dandolini, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO, o vice-presidente do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda), André Franzini, a promotora da Infância e Juventude, Sandra Leane Rotuno Vieira, o Deputado Estadual Edvaldo Soares, o vice-prefeito de Porto Velho Dalton Di Franco, e representantes das Secretarias de Estado da Segurança Pública (Sesdec), Promoção da Paz (Sepaz) e de Justiça (Sejus). Confira as recomendações feitas ao Governo do Estado em 2010, para adequação das Unidades de Internação: - Avaliar a necessidade de construção de novas unidades socioeducativas de internação no interior do Estado; - Apurar a existência de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em cadeias públicas e penitenciárias, procedendo a sua imediata transferências para o sistema socioeducativo; - Garantir o direito à defesa técnica de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação, informando-o acerca de sua situação processual; - Garantir a existência e qualificação das Equipes Técnicas e demais funcionários em todas as unidades socioeducativas, mediante concurso público e o estabelecimento de critérios para não permitir a contratação de profissionais que cometeram violação de direitos; - Garantir a elaboração do Plano de Atendimento Individual de todos os adolescentes atendidos no sistema socioeducativo; - Estabelecer cronograma para pactuação com os Municípios visando a municipalização e descentralização da execução das medidas socioeducativas de meio aberto; - Efetivar as ações do SUAS, no que pertine à especialização dos serviços dos CREAS destinados à execução das medidas socioeducativas em meio aberto, dimensionando-os de acordo com a demanda; - Articular a efetivação de projeto de formação permanente dos agentes socioeducativos; - Concluir a elaboração do plano operativo estadual para atenção integral à saúde de adolescentes em conflito com a lei, conforme Portaria 1.426/2004 e 647/2008; - Criar a Comissão do SINASE para acompanhamento da implementação da política de atendimento socioeducativo.

Vice-Prefeito Dalton Di Franco prestigia solenidade comemorativa aos 38 anos da PM

O vice-prefeito de Porto Velho, Dalton Di Franco, participou da solenidade alusiva aos 38 anos de instalação da Polícia Militar, em Rondônia. Ele representou o prefeito Mauro Nazif no evento que teve a participação do governador Confúcio Moura, além de outras autoridades estaduais. A solenidade ocorreu no Comando Geral da Polícia Militar e marcou o encerramento do Curso de Operações Especiais, ministrado a 10 soldados, sendo sete de Rondônia, um do Pará, um de Santa Catarina e um do Acre. Dalton Di Franco afirmou que a presença dele na solenidade mostra o reconhecimento do município ao trabalho desenvolvido pela instituição. “A Polícia Militar tem a árdua missão de garantir a segurança da população. E nesse trabalho estes homens, soldados da segurança, se expõem ao perigo, colocam em risco a própria vida, para salvaguardar a todos nós. Por isso temos que reconhecer a importância da Polícia Militar para a sociedade portovelhense”, frisou o vice-prefeito. Já está disponível na internet pesquisa realizada por Dalton Di Franco sobre os organismos de segurança de Rondônia. Há um capítulo especial sobre a Polícia Militar. O material está disponível no blog: http://agentesdalei.blogspot.com.br/

VICE-PREFEITO DALTON DI FRANCO PRESTIGIA CARAVANA QUE PERCORRE A BR-319

O vice-prefeito Dalton Di Franco esteve presente à solenidade de saída da caravana que percorrerá a BR-319. Em nome do Prefeito Mauro Nazif ele desejou boa sorte aos participantes da caravana liderada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), contando com a participação de representantes do Ministério dos Transportes (Dnit), do Ministério do Meio Ambiente (Ibama e ICMBio) e o apoio do Exército Brasileiro, dos governos de Rondônia e do Amazonas, além de representantes da agricultura, da indústria e do comércio dos dois Estados, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado. A caravana partiu na tarde de domingo, percorrendo a rodovia que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). A ação, que na prática é uma espécie de expedição em veículos 4×4, atende a requerimento do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) aprovado na CRA. A rodovia é a única ligação por terra dos Estados de Roraima e Amazonas com Rondônia e os demais Estados do Brasil e está praticamente intransitável. O objetivo da diligência, como explicou o senador Acir Gurgacz, é verificar as condições da BR-319, acompanhar a execução dos serviços de manutenção, bem como, os trabalhos para o estudo de impacto ambiental que irá subsidiar o licenciamento ambiental para reconstrução da rodovia. O senador lembrou que a rodovia foi construída no final da década de 1960 e inaugurada em 1973, pelo Exército, dentro do contexto de colonização da Amazônia e sua integração ao território nacional. Atualmente a BR-319 encontra-se abandonada desde a década de 1990. Um trecho de 204 quilômetros na saída de Manaus e outro de 208 quilômetros na saída de Porto Velho foram recuperados e pavimentados em 2010. A recuperação do trecho intermediário, com a extensão de 405 quilômetros, no chamado ‘Meião da Floresta’, foi embargada pelo Ibama em 2009, mesmo com o projeto de restauração possuindo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), executado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Desde então, muitos estudos de impacto ambiental já foram feitos e refeitos e o licenciamento ambiental da obra não foi emitido pelo Ibama. De acordo com o Dnit, mais R$ 78 milhões já foram gastos com estudos ambientais, criação de unidades de conservação e intervenções a fim de mitigar impactos ambientais no entorno da rodovia. ROTEIRO DA DILIGÊNCIA A comitiva concentrou-se a partir das 14h de domingo no estacionamento do Jornal Diário da Amazônia, em Porto Velho, na avenida Calama, 2666 esquina com a Rafael Vaz e Silva para divisão dos participantes nos veículos e orientações do roteiro com equipe de apoio. A saída ocorreu às 15h30 até Humaitá, saindo na segunda-feira, às 5h, com destino ao distrito de Realidade, onde haverá reunião com a comunidade por volta das 7h e depois deslocamento com destino a Manaus. A previsão é que a pernoite aconteça em acampamento no trecho do ‘Meião da Floresta’, sob escolta do Exército, saindo no dia seguinte, às 6h, via Careiro Castanho, chegando à Capital amazonense às 18h. O retorno, fazendo o mesmo percurso, está marcado para a quarta-feira, às 9h30, a partir da Praça dos Três Poderes.

DALTON DI FRANCO FAZ PALESTRA PARA ESTUDANTES DA ESCOLA MANAUS

Alunos da Escola Manaus, no bairro Mato Grosso, na Capital, ouviram palestra proferida pelo vice-prefeito Dalton Di Franco. Ele falou sobre a prevenção às drogas, como parte do projeto de combate a esse mal, Saúde sim, drogas jamais, numa ação conjunta com o senador Acir Gurgacz. Veja reportagem de Rosinaldo Guedes. http://www.youtube.com/watch?v=-BnlJGWfSB4&feature=c4-overview&list=UUfsV-0fnIHzxcesA7l1J1KA

MP discute com município plano de ação para enfrentamento de alagamentos em Porto Velho

O promotor de Justiça do Urbanismo, Átilla Augusto da Silva Sales, se reuniu na tarde de segunda-feira, 18 de novembro, com o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, e secretários municipais para discutir um plano de ação para conter os alagamentos na cidade durante o período de chuvas. O município se comprometeu a apresentar ao Ministério Público, o mais breve possível, um cronograma de ação dos serviços em execução e que serão executados para enfrentar os principais pontos de alagamentos da cidade. De acordo com o secretário municipal de Obras, Gilson Nazif, até o final do mês de dezembro, o município receberá uma máquina (tatuzão) com capacidade para realizar limpeza profunda nos bueiros. Na abertura da reunião, foi apresentado o relatório de vistoria técnica realizada pela equipe do Ministério Público de Rondônia, do qual consta uma visão geral acerca dos problemas que causam alagamento, e que aponta sugestões de medidas necessárias para solução do problema, que devem ser analisadas pelo município e adotadas de imediato, para evitar transtornos à população no período do inverno. O prefeito Mauro Nazif argumentou que o município vem enfrentando dificuldades financeiras e falta de maquinário para realização de serviços como limpeza de canais, desentupimento de bueiros e outros que permitam o escoamento das águas pluviais. O município teve suspensa licitação pelo Tribunal de Contas do Estado para contratação de horas-máquinas. O prefeito enfatizou também a necessidade de se investir em campanhas de educação ambiental, já que os moradores não contribuem para limpeza da cidade. O Ministério Público vai analisar com o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente a viabilidade de um projeto de conscientização de limpeza urbana. A Semob destacou que um dos maiores problemas causados nas ruas são o lançamento de efluentes líquidos e esgoto sanitário a céu aberto nas vias públicas, ou ainda, que estão sendo lançadas erradamente na rede de drenagem, causando entrave aos serviços e obras que estão sendo feitos na rua, além das construções irregulares nas áreas de preservação dos canais urbanos. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que está sendo feito levantamento socioeconômico na área de preservação do Canal dos Tanques e deverá apresentar até o dia 2 de dezembro o resultado desse trabalho para subsidiar ações a serem propostas pelo município ao Ministério Público Estadual. Fonte: MP-RO Autor: MP-RO

Farmácia Popular passa a atender em novo endereço, anuncia vice-prefeito Dalton Di Franco

Com o objetivo de acolher a um público maior e apresentar melhor qualidade nos serviços, a Prefeitura de Porto Velho transferiu a Farmácia Popular da Unidade Leste para novo endereço, colocando-a em frente à Unidade de Pronto Atendimento da Zona Leste (UPA Leste), na confluência das Avenidas Mamoré e Rio de Janeiro. O novo prédio passou a funcionar na manhã de segunda-feira (18), após a solenidade de inauguração presidida pelo vice-prefeito, Dalton Di Franco. Estiveram presentes o secretário municipal de Saúde (Semusa), Domingos Sávio, o diretor geral do Programa Farmácia Popular do Brasil em Porto Velho, Elber Rogério, o vereador Dim Dim, técnicos da Semusa, membros da imprensa e populares. Segundo Elber Rogério, as pesquisas realizadas pela diretoria demonstraram que seria importante para o Programa mudar o local em que a unidade funcionava, em frente à Unidade de Saúde Hamilton Gondim, na Avenida José Amador dos Reis, porque a UPA Leste tem capacidade de aglutinar quantidade muito superior de pessoas. “Apresentei a proposta ao secretário Domingos Sávio e ele encaminhou ao prefeito, Mauro Nazif, que prontamente concordou com a proposta de mudança de endereço”, explicou. O secretário da Semusa informou que essa ação faz parte de um projeto mais abrangente, por meio do qual se pretende ampliar as atividades das farmácias populares em Porto Velho. “Queremos tornar as farmácias populares mais acessíveis à população. Inclusive, nosso plano é construir até 2016 duas novas unidades. O Ministério da Saúde regulamenta o funcionamento de uma farmácia popular para cada porção de cem mil habitantes. Assim, vamos trabalhar para que outras duas unidades sejam disponibilizadas para o município”, destacou. As farmácias populares de Porto Velho foram criadas a partir de 2005. Além da que passa a funcionar agora em frente a UPA Leste, há também a Unidade Centro, que funciona na Rua Joaquim Nabuco, 2301. O horário de funcionamento das farmácias é das 08h às 18h, de segunda a sexta-feira, sem fechar no horário de almoço, e das 08h às 12h aos sábados. A Unidade Leste conta com dois farmacêuticos, entre os quais a gerente, Jaçoneide Vieira, e com seis atendentes. “A pesquisa realizada pelo diretor Elber abriu nossos olhos para ver uma situação que realmente precisava ser modificada. Hoje, estamos aqui inaugurando esse belo prédio. Essa é mais uma ação da Semusa, que está se esforçando bastante para dar o melhor atendimento possível à população. Sabemos que a Zona Leste será melhor atendida com essa mudança e esperamos que essa unidade seja mesmo de grande valia, principalmente para os que dela mais precisarem”, declarou o vice-prefeito. ________________________________________ Por Renato Menghi | Fotos: Júlio Muniz