Professor da ULBRA Porto Velho publica livro de Direito Administrativo

O Coordenador do Curso de Direito e professor da disciplina de Direito Administrativo do ILES ULBRA Porto Velho, Sebastião Edilson Gomes, publicou o livro Direito Administrativo pela Editora Lumen Juris do Rio de Janeiro. Ao todo, são sete livros publicados pelo professor, sendo quatro em parceria com o também professor da ULBRA, Benedito Antônio Alves, dois com o professor Wander Garcia, além deste de sua autoria. Segundo o professor Sebastião Edilson, “a obra tem como características abordar de forma simples e clara os mais importantes institutos do Direito Administrativo, sem descuidar, da profundidade que o tema exige. Ou seja, apresentar um estudo diferenciado, pelo que procuramos atender, ao máximo, os conteúdos programáticos disciplinares adotados não só pelas faculdades de Direito, mas também aqueles mais exigidos em concursos públicos”. Concluiu afirmando que “houve também a preocupação em obedecer a um critério didático, tanto na seleção, quanto na exposição e disposição dos temas abordados, e a fim de tornar o estudo mais ágil, no corpo do texto foram inseridos os dispositivos legais e as jurisprudências pertinentes, e ao final de cada capítulo inúmeras questões extraídas de concursos públicos, com gabarito comentado”. O livro pode ser adquirido na livraria Best-Seller (Ulbra) com preço promocional de lançamento ou pelos sites www.lumenjuris.com.br e www.livrariasaraiva.com.br O jornalista Dalton Di Franco, que é bacharelando em Direito elogiou a obra, enaltecendo o trabalho do mestre Sebastião Edilson que chega em boa hora. “Ele supre a lacuna deixada pelo doutrinador Elpidio Donizete que migrou para outra editora”. http://www.ulbra.br/portovelho/professor-do-iles-ulbra-porto-velho-publica-livro/

Prefeito anuncia a entrega de mais de 10 mil moradias até 2014

O prefeito Mauro Nazif foi entrevistado no quadro Cafezinho de Prosa, no programa Tempo Real, exibido pela TV Candelária – Rede Record e apresentado pelo jornalista Léo Ladeia. Inicialmente, o prefeito falou sobre o desafio de administrar Porto Velho pelos próximos quatro anos. “Eu já sabia que não iria encontrar flores e sim espinhos. A política que estou fazendo não é a de apagar fogo e sim de combater grandes incêndios”, frisou. Mauro disse ainda que o seu conceito sobre os principais problemas da cidade mudou. “Antes de iniciar o meu mandato acreditava que as alagações eram as maiores demandas do município, hoje vejo que as reintegrações de posse e o déficit habitacional estão entre as principais dificuldades”, completou lembrando-se de dois episódios já enfrentados nesses primeiros meses de gestão, o despacho judicial de mais de 2 mil famílias do setor chacareiro, no qual foi vencida uma etapa e a reintegração de posse dos moradores do Jardim Santana, onde a prefeitura tem batalhado para reverter a situação a favor dos que ali viviam. Ainda tratando de moradias, o prefeito foi questionado com relação à ocupação de conjuntos habitacionais inacabados destinados ao programa “Minha Casa, Minha Vida”. “Todos os sorteados irão ter direito as suas casas. Uma das nossas grandes lutas é por uma política habitacional, a nossa previsão é de que até setembro do ano que vem, sejam entregues 10 mil residências”, garantiu Mauro que acredita que em Porto Velho tenha mais de 30 mil famílias sem teto. Outro tema debatido durante a entrevista foi o Parque das Águas, que será construído pelo município na região que abrange os bairros Cai N’água, Baixa da União e parte do Triângulo. Segundo o prefeito, o projeto inicial deverá passar por adequações, já que ele é contra a retirada das famílias tradicionais que ali vivem. “As famílias tradicionais tem o nosso respeito. Sempre defendi a permanência destas pessoas no local porque é o mínimo que Porto Velho pode oferecer a eles que residem lá há décadas. Aquele é um local histórico porque foi onde se originou a cidade de Porto Velho”, disse o prefeito. Os viadutos e as empresas que detém a concessão de coleta de lixo e de transporte coletivo também foram assunto. Mauro Nazif afirmou que tanto o contrato do lixo, quanto o de transporte estão sendo resolvidos dentro da legalidade. Já sobre os viadutos, o prefeito disse que está aguardando o retorno doDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes(DNIT)que já sinalizou de forma positiva para a devolução do convênio ao município. “Ainda não podemos mexer nos viadutos. Precisamos do convênio assinado para que assim seja aberta a licitação, que poderá ocorrer em forma de cotas ou consórcio”, concluiu Nazif. Por: Renata Beccária Fotos: Medeiros Ao seu dispor. Acesse nosso site: www.portovelho.ro.gov.br

Plano de Mobilidade começa a ser debatido com a população nesta terça, na Câmara

Inicia nesta terça-feira 09, a série de Audiências Públicas que a Prefeitura de Porto Velho realizará para discutir com a população o Plano de Mobilidade Urbana da capital. A primeira audiência será às 15, na Câmara Municipal. Além dessa, outras seis audiências serão promovidas. Dia 13, na Associação dos Moradores do Bairro Tancredo Neves; dia 16, na Associação Zequinha Araújo (Nova Porto Velho); dia 20, na escola Juscelino Kubitschek (Agenor de Carvalho); dia 23, no Ministério Público Estadual (bairro Pedrinhas); dia 27, na Quadra Poliesportiva da Associação dos Moradores do Bairro Nacional; e dia 04 de maio, na rua Osvaldo Aranha, no bairro Conceição, sempre no horário de 15h. O secretário Carlos Gutemberg, da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran) falou da importância do debate em torno do projeto. “Essas audiências públicas são necessárias para que a prefeitura possa apresentar à população esse projeto que é muito importante para a cidade. E vamos começar pela Câmara Municipal”, disse o secretário. Já aprovado no Ministério das Cidades, o Plano de Mobilidade Urbana de Porto Velho está orçado em R$ 90 milhões. O projeto prevê a implantação e reforma de abrigos para os usuários de transporte coletivo, instalação de sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura de pista) de ponto de parada de ônibus, construção e reforma de Estações de Integração e Terminais de Ônibus Urbano. Será também instalado o Sistema de Prioridade Seletiva e de padronização de calçadas, adequação de rampas de acesso à hidrovia para os distritos do Baixo Madeira e colônia dos pescadores, implantação de uma nova rampa de acesso no Terminal Intermodal Hidroviário de Porto Velho e readequação do espaço, além da implantação da Rede Cicloviária no município. O Plano de Mobilidade fará ainda a interligação entre os bairros, contribuindo para que Porto Velho passe a ter um sistema de transporte urbano mais rápido. Atualmente, oaumento do número de veículos nas ruas prejudica o sistema de transporte coletivo porque as viagens dos ônibus passam a ser em baixa velocidade, por causa da competição por espaço com os outros veículos. Existem hoje em Porto Velho 52 linhas para uma frota de 178 veículos que transportam 78,60 mil passageiros/dia numa extensão de 1.502 Km. Diariamente os coletivos percorrem 41.495 km. As linhas transportam, em média, 51 passageiros por viagem, num total de 1.534 viagens diárias a velocidade média operacional de 21 km/hora. Rede de Transporte O Plano também cria um Projeto de Rede de Transporte que está divido em três níveis hierárquicos (principal, secundário e alimentar) que visam ordenar o fluxo, aumentar o controle e melhorar a comunicação visual nas vias. O plano apresenta ainda quatro níveis de linhas, as expressas, semi-expressas, paradoras e linhas locais. Os estudos sobre planos de mobilidade urbana feitos pela prefeitura, indicaram como solução a elaboração de uma Rede de Transportes Prioritária, que consiste na hierarquização das linhas, definição dos elementos componentes da rede e a troncalização por feixe de linhas, principalmente em relação aos corredores de transportes. O sistema contará também com o serviço tronco-alimentador formado por três corredores — Principal em via segregada (BRT e linhas expressas), Secundário em faixa exclusiva (linhas semi e expressas) e Alimentador em fluxo misto (linhas locais e paradoras). Haverá ainda locais para transferências de passageiros (nos Terminais e em qualquer ponto com bilhetagem eletrônica) e também atendimento aos serviços locais (linhas locais e paradoras). Para Carlos Gutemberg, o aumento da frota de veículos na capital de Rondônia aponta para a necessidade de implantação do Plano de Mobilidade. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de 2005 a 2012 a frota cresceu 160%. Em 2005, eram 76,84 mil veículos. Em 2012, esse número pulou para 200 mil veículos, o que projeta um crescimento de 17% ao ano. Texto: Joel Elias

Dalton Di Franco anuncia: Emendas do Senador Acir Gurgacz beneficia Porto Velho

A Zona Leste de Porto Velho recebeu, esta semana, os recursos necessários para melhorias em pavimentação oriundos de emenda do senador Acir Gurgacz (PDT). Foi liberado R$ 1 milhão de um total de R$ 2 milhões do programa Calha Norte - Ministério da Defesa, para a drenagem e pavimentação de diversas ruas daquela região da Capital. De acordo com o parlamentar pedetista, o dinheiro já está na conta da prefeitura e a obra entrou em fase de licitação. “A população portovelhense da Zona Leste tem motivos para comemorar e garantimos, em nome da prefeitura, que esses valores serão muito bem aplicados para melhorar a qualidade de vida de nossa gente”, afirmou o vice-prefeito de Porto Velho, Dalton di Franco (PDT). Serão pavimentados o trecho entre a Rua Alba e a Rua Fábia; o trecho entre a Avenida José Vieira Caula e a Rua Fábia; e o trecho entre a Avenida Mamoré e a Rua Sheila Regina. Esta é a primeira parcela do projeto, orçado em R$ 2 milhões em 2011. Na próxima semana, o senador Acir deverá se reunir com o prefeito Mauro Nazif (PSB) e com o vice prefeito Dalton di Franco (PDT) para tratar das obras na Zona Leste, assim como da costrução de uma escola do bairro Costa e Silva e de outros projetos para Porto Velho. “Estas obras com certeza levarão mais qualidade de vida para a população da Zona Leste e de toda a nossa capital”, afirmou o parlamentar. O senador Acir Gurgacz é responsável também pela liberação de mais recursos para a Capital do Estado de Rondônia, como aqueles destinados à aquisição de equipamentos para nações indígenas, através da Funai (R$ 200 mil); para a construção de escola no Bairro Costa e Silva (cerca de R$ 1,5 milhão); e quase R$ 2 milhões para a realização do Projovem, atendendo cerca de mil jovens. “O senador Acir Gurgacz tem um compromisso muito forte com a população da Capital e vem mostrando sempre que o portovelhense pode contar com ele em Brasília", pontuou Dalton di Franco.

Cinco novos Veículos são entregues à Coordenadoria de Fiscalização

Na manhã desta terça-feira (02/04), foram entregues, no pátio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), cinco novos veículos com o objetivo de prover a complementação dos trabalhos de fiscalização realizados por esse órgão municipal. Na solenidade organizada para o recebimento desses patrimônios participaram da entrega o vice-prefeito, Dalton Di Franco, o secretário da Semfaz, Marcelo Hagge Siqueira; a secretária adjunta, Rita Ferreira Lima e técnicos do Gabinete do Prefeito e da Semfaz. “Esses veículos foram adquiridos por meio do Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), que é um programa do BNDES voltado para a modernização da administração tributária e qualificação dos gastos públicos dos municípios”, explicou o secretário. Os veículos estão destinados à Coordenadoria de Fiscalização, com o objetivo de aumentar a capacidade de fiscalização do município. Com esses veículos, a frota passa agora a contar com 15 carros, “É pequena ainda, mas ao longo da gestão do prefeito, essa frota aumentará, certamente”, esclarece Siqueira. Entre auditores e fiscais, o município conta com 100 servidores empenhados na arrecadação tributária “A demanda ainda não pode ser plenamente atingida com esse número de servidores, ainda há sobrecarga de trabalhos, mas a Semfaz deverá modificar-se bastante ao longo da gestão do novo prefeito”, destaca o secretário. O vice-prefeito destacou a importância da Semfaz para os propósitos gerais da administração municipal. “A Semfaz precisa ter meios materiais para realizar com sucesso suas demandas. Não se trata somente de fiscalizar, mas também de dar suporte aos trabalhos de atendimento e acompanhamento das necessidades dos contribuintes. A melhoria na arrecadação significa uma melhoria geral da estrutura municipal, e o prefeito está atento a tudo isso. A cobrança de impostos deve ser acompanhada com o provimento da modernização do aparelho administrativo, nesse sentido, a aquisição desses novos veículos dá visibilidade ao trabalho sério que estamos tentando realizar por meio da Semfaz”, afirmou Dalton. Por Renato Menghi Fotos Medeiros

Dalton Di Franco chega a 2 mil programas com o Plantão de Polícia na Redetv!

Verdadeiro líder de audiência desde o dia 16 de maio de 2005 quando foi levado ao ar pela primeira vez pela Redetv Rondônia, às 13h, o programa Plantão de Polícia chegou nesta quarta-feira, 27 de março, à edição de número 2000, mais uma marca inédita na vida de seu apresentador, o jornalista Dalton Di Franco, que é o pioneiro em programas policiais. Em Rondônia, Dalton também é o profissional que já ficou mais tempo no rádio, cerca de 15 anos ininterrupto com O Crime Não Compensa iniciado na rádio Caiari e depois apresentado na extinta Rádio Eldorado, hoje RBN. Na Redetv! Rondônia, o Plantão de Polícia é – ao lado do Fala Rondônia – o carro-chefe da emissora em audiência e faturamento. “Somos o primeiro na TV e na preferencia do povo” afirma Daniele Passos, produtora do programa. Além da versatilidade da informação, o que mobiliza uma grande equipe de profissionais formados por repórteres, cinegrafistas, editores, operadores de estúdio e diretores de TV, o Plantão de Polícia também é campeão em mobilização social. “Sempre quando fazemos apelos em favor de pessoas necessitadas, recebemos da população a resposta imediata”, acrescenta Daniele. O Plantão de Polícia nasceu há oito anos como um quadro do programa Fala Rondônia, recorda Sérgio Demomi, diretor-geral do SGC, o Sistema Gurcacz de Comunicação. “Quando iniciamos nossas atividades em Porto Velho como cabeça da rede, percebemos a necessidade de termos em nossa grade um programa voltado para a área da segurança pública. Fizemos uma busca no mercado encontrando Dalton Di Franco que já vinha de experiências no rádio e na TV local. Com a contratação dele, conseguimos cobrir uma lacuna e hoje temos orgulho do que é o Plantão de Polícia: audiência e prestação de serviço”, assinala Demomi. SERVIÇOS Em oito anos de atuação, o Plantão de Polícia, entre muitos serviços prestados, ajudou a Secretaria da Segurança do Estado a esclarecer dezenas de crimes ao exibir imagens de suspeitos que foram prontamente reconhecidos pelas vítimas. - Em um desses casos, mostramos um homem que havia sido preso acusado de estuprar uma mulher. No mesmo dia em que ele foi mostrado no programa, pelo menos oito mulheres que haviam sido abusadas o reconheceram e procuraram a Delegacia de Defesa da Mulher para denunciá-lo - recorda Juarez da Silva, que continua sendo o mais antigo cinegrafista do programa. Na época Juarez filmou o suspeito. Ele, Joás Ferreira e Ocinaldo Alencar, cuidam das imagens externas do programa. Rosinaldo Guedes e Emy Cunha são os repórteres com atuação na Capital. O Plantão de Polícia ajudou também a Polícia a localizar em Porto Velho a pequena Camile Vitória, de 2 anos, que havia sido raptada pela babá no dia 3 de abril de 2008 em Ariquemes. “A dona de casa Maria Lucivânia de Oliveira que assistiu a matéria sobre o rapto da criança no programa Plantão de Polícia da Redetv!, reconheceu a babá e a criança. Em seguida ela ligou para a Polícia”, recorda Dalton Di Franco. A guarnição com os PMs Ramalho, Raiala e Lasmar compareceu ao local indicado, no bairro Três Marias, apreendendo a babá, de 14 anos, e resgatando o bebê, por volta das 22h54. A acusada confessou aos PMs que teria sido forçada pela mãe da criança a praticar o rapto. A babá foi apresentada na Central de Polícia e depois de ouvida, sendo entregue aos pais que residem em Candeias do Jamari. A pequena Camile se queixava de estar com saudades de casa. O delegado Rilmo Braga, de Ariquemes, conversou por telefone com o delegado Carlos Alberto Marques Ribeiro Filho, que estava na Central de Polícia, esclarecendo o episódio. CASO MARCANTE O caso que mais repercutiu até hoje foi protagonizado pelo pequeno Pedro Henrique, de apenas 11 dias de nascido. Ele foi levado do banco de leite do Hospital de Base por uma mulher, na manhã do dia 19 de maio do ano de 2008. O bebê foi localizado no dia seguinte pela produção do programa Plantão de Polícia, da Redetv! Ele havia sido deixado pela raptadora aos cuidados de uma família, na zona Sul da Capital. Segundo Dalton Di Franco, “a divulgação da notícia do rapto ainda no programa naquele dia, contribuiu para que a criança fosse localizada. A notícia repercutiu na hora. A mulher que havia recebido a criança acompanhava o programa quando ouviu u a divulgação do episódio e na manhã do dia seguinte manteve contatos com a produção”, recorda o jornalista. A mulher explicou que a suposta raptora havia alegado ter recebido a criança em um posto de saúde, tentando despistar qualquer suspeita de rapto. “Após confrontarmos os dados, pedimos à mulher que estava com o bebê que o trouxesse aos estúdios da Redetv! Ela atendeu nosso pedido. Chamamos ainda os policiais militares da guarnição do sargento De Carvalho e os agentes Alan e Clóvis, da Delegacia da Proteção à Criança e ao Adolescente, DPCA). Em seguida, chamamos a família. A avó que compareceu à nossa produção, de pronto, reconheceu o neto, acabando o mistério”, explica Dalton. Conforme os policiais, o bebê foi raptado enquanto a mãe adentrava ao banheiro. A mulher fugiu com a criança, tendo embarcado em um táxi e descido na frente da Estação Rodoviária. Ela foi filmada pelo circuito interno da SEMUR, nas proximidades da estação rodoviária quando observava a saída de um táxi, sendo reconhecida pela mãe do bebê. Depois, através de outro táxi, dirigiu-se à zona Sul quando entregou a criança para a funcionária de uma loja de eletrodomésticos. Para o diretor-geral do SGC, Sérgio Demomi, essa é a função social da Redetv! através de seus programas. “Além de informamos os fatos, ainda ajudamos as autoridades na solução de problemas que afetam à sociedade. Nesses dois casos, o Plantão de Polícia teve papel decisivo”, afirma o diretor, cumprimentando a equipe comandada pelo jornalista Dalton Di Franco, que sempre agiu com responsabilidade, versatilidade e competência. DALTON Polêmico, dinâmico, informativo e versátil, Dalton Di Franco sabe se comunicar com o povo, sem perder o humor. Com quase 40 anos de profissão, ele cativou a população, tornando-se o melhor apresentador de televisão de Rondônia - eleito por três anos consecutivos pelo IDEP. "Dalton é um ícone na comunicação em Rondônia. Ele transformou o programa Plantão de Polícia em algo que faz parte da vida cotidiana do povo", afirmou Daniele Passos. Jornalista, radialista, publicitário, administrador de empresa, professor universitário e bacharelando em Direito, Dalton Di Franco é exemplo de profissional multimídia de credibilidade. “Não é à toa que ele é líder de audiência”, acrescenta Sérgio Demomi. Nas últimas eleições municipais em Porto Velho, Dalton foi eleito vice, na chapa de Mauro Nazif, consagrando ainda mais sua liderança. Dalton estava afastado da vida política desde 1994 quando foi deputado estadual. Antes disso havia sido vereador em Porto Velho. HOMENAGEM Na tarde de ontem a Câmara Municipal realizou sessão especial para homenagear Dalton Di Franco e sua equipe, com moção de aplauso outorgada por iniciativa dos vereadores Márcio Pacele, Cabo Anjos, Marcelo Reis e Everaldo Fogaça, mas com aprovação de todos os membros do Poder Legislativo do Município, lembrou o presidente Alan Queiroz. Na sessão falaram o diretor-geral do SGC, Sérgio Demomi, em nome da redetv, e Rosinaldo Guedes, em nome de Dalton Di Franco. Os repórteres Emy Cunha, Pedro Silva e Rosinaldo; os cinegrafistas Juarez da Silva, Ocinaldo Alencar e Joás Ferreira; a produtora Daniele Passos, o editor Diego Souza e o diretor do programa Silvano Marques, também foram homenageados.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REPASSA ÁREA DE NOVA CALIFÓRNIA A PORTO VELHO

O vice-prefeito Dalton Di Franco, representando o prefeito Mauro Nazif, esteve no final de semana em Nova Califórnia, distrito de Porto Velho, para receber das mãos do secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Sérgio Roberto Lopes, o termo de doação da área. Com esta transferência da União para o Município se torna possível a regularização dos lotes do distrito. “ É uma grande satistação receber este apoio do Governo Federal. A exemplo do que estamos realizando no centro urbano de Porto Velho, a regularização fundiária também acontecerá na zona rural da nossa cidade. E quem ganha com esta parceria é a população que passará de fato a ser dono de seu lote, poderá investir, conseguir crédito e ter a segurança de que mora no que é seu. Por isso só temos, no nome do prefeito Mauro Nazif, a agrader ao Governo Federal que tem apoiado este grande trabalho de regularização”, disse o vice-prefeito. O representante do MDA, Sérgio Lopes, parabenizou o trabalho realizado pela prefeitura e lembrou que o Programa Terra Legal, foi criado em 2009 para resolver os problemas de regularização fundiária na Amazônia Legal. “Após repassarmos a área ao município, nossa cobrança é ainda maior, pois queremos que a prefeitura siga todas as diretrizes para regularizar as terras. E quando isso acontece de forma célere, estamos beneficiando centenas de famílias que com o documento da sua casa, do seu comércio ou da sua agroindústria em mãos obtém segurança jurídica e tem facilidade no acesso às políticas públicas e, com isso, movimenta a economia local”, observou. Avançando O secretário municipal de Regularização Fundiária e Habitação, Christian Camurça, enfatizou que com esta doação Porto Velho vai avançar ainda mais com o processo de regularização. “E para a população de Nova Califórnia esta é uma grande vitória. Mesmo sendo o último distrito - da fronteira da capital com o estado do Acre - os benefícios estão chegando, o que demonstra que o município abraçou toda sua população. Hoje ter a documentação da área onde mora é de grande valia. E estas famílias poderão domir em paz e se planejarem para um futuro ainda melhor. E já estamos tomando as primeiras providências, como a contratação da empresa especializada no levantamento topográfico”, destacou o secretário. O chefe de gabinete do governador Confúcio Moura, Waldemar Albuquerque, falou do empenho do municipio em levar este benefício a milhares de famílias, exemplo que o governo vem seguindo. “ São políticas púlicas como esta que levam maior qualidade de vida a todo o nosso Estado e estamos juntos nesta missão”, disse ele. Representando a Câmara de Vereadores de Porto Velho, José Wildes, parabenizou a administração municipal pela conquista e solicitou que a prefeitura também invista na agricultura familiar. “Agora com a possibilidade da entrega da documentação aos moradores, que vai oportunizar a abertura de créditos bancários e outros investimentos, o município também pode começar a investir no trabalho dos pequenos produtores, a exemplo das melhorias nas estradas rurais, a ampliação dos programas que possam atendê-los”, disse Wildes. A administradora do distrito, Cleuza Camelo, lembrou das ações que a prefeitura vem realizando na região e que tem levado mais qualidade de vida. “Não somos mais um distrito esquecido pelo poder público. Estamos constantemente sendo presenteados pela administração municipal. E vamos continuar solicitando que invistam em Nova Califórnia, pois esta é uma terra rica e de gente trabalhadora”, disse Cleuza. Também estiveram presentes o Superientendente do Incra, Flávio Carvalho, a deputada estadual Epifânia Barbosa, o vereador Jurandir Bengala. Fonte: Oprincipalonline.blogspot.com Por: Meiry Santos Fotos: Frank Néry