Prefeito Mauro Nazif recebe a visita do senador Acyr Gurgacz

O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, recebeu na manhã desta sexta-feira, 12, a visita do senador Acyr Gurgacz, líder do PDT no Senado. Participaram também do encontro os secretários Gilson Nazif, da Secretaria Municipal de Obras (Semob); Jorge Elarrat, da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Sempla); Amélia Afonso, da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre); Mário Medeiros, da Secretaria Municipal de Administração (Semad); Marcelo Hagge, da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz); Ricardo Fávaro, da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb); Carlos Gutemberg, da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran). Também participaram do encontro o vice-prefeito, Dalton Di Franco; o diretor-presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Gerardo Martins; o presidente da Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), José Carlos Couri; a controladora geral do Município, Maria Auxiliadora Papafanurakis; além de técnicos da Semtran, Semusb e Sempla. Na reunião foram tratados vários assuntos de interesse do município como a informatização interligando todas as repartições do município, a construção do aterro sanitário que substituirá o atual lixão da Vila Princesa, o Plano de Mobilidade Urbana de Porto Velho, entre outros assuntos. O senador também aproveitou a ocasião se colocar à disposição do município nas ações parlamentares em Brasília. “Estamos muito gratos com essa visita do senador Acyr Gurgacz. E é isso que queremos enquanto gestor da capital, que os nossos parlamentares ajudem a cidade de Porto Velho. Queremos uma cidade menos burocrática, mais resolutiva, mais rápida. Quem ganha com isso é a população da cidade”, afirmou o prefeito. O senador Acyr Gurgacz também classificou o encontro de positivo para o município. “Essa foi a primeira reunião que realizamos com o prefeito Mauro. E foi um encontro importante para que deixássemos à sua disposição o nosso serviço em Brasília, como parlamentar, como senador, atuando no Orçamento da União, nas comissões permanentes da Casa, principalmente a da Agricultura ou no que for preciso. É o início de um trabalho que trará muitos resultados positivos para a cidade”, disse o senador. Texto: Joel Elias Fotos: Medeiros

Primeira Escola Bilíngue para surdos da Região Norte é inaugurada em Porto Velho

Ao som do naipe de metais do quinteto Mad Maria, formado por professores da Escola Municipal de Música da Zona Leste, foi inaugurada na manhã de sexta-feira (12/04) a Escola Municipal Bilíngue para Surdos de Porto Velho. O Hino Nacional foi cantado em libras e em Português pelos presentes e, após isso, ocorreram discursos e o descerramento da placa inaugural. A diretora da Escola Bilíngue, Ariana Boaventura, assim como Indira Stédile, da Associação dos Surdos de Porto Velho, foram elogiadas pelos oradores, mas o prefeito, especialmente, teceu grandes elogios aos esforços de ambas para que a Escola se tornasse uma realidade no município. “Há muito discurso sobre a integração das pessoas com necessidades especiais na sociedade, mas ações concretas do poder público são raras. Nesse sentido, a Escola Bilíngue de Porto Velho marca uma nova etapa no sistema educacional, não somente do município de Porto Velho, mas de nosso estado”, declarou o secretário municipal da Educação, Marcos Rocha. Segundo as declarações do prefeito Mauro Nazif, a instalação da Escola Bilíngue inaugura uma nova forma de tratamento para os deficientes auditivos em Porto Velho. “Devemos agradecer os vereadores que votaram rapidamente todos os assuntos ligados a essa iniciativa da Escola. Agradecemos também o trabalho incansável das professoras Ariana e Indira para que essa escola se tornasse uma realidade. Todos somos contemplados com essa inauguração, pois uma cidade que sabe tratar bem seus cidadãos é uma cidade em que vale a pena viver”,declarou o prefeito. A Escola Municipal Bilíngue de Porto Velho está aparelhada para atender a cento e cinquenta alunos e contêm quatro salas de aula, cozinha, auditório para eventos, secretaria e diretoria. O atendimento será dado da pré-escola ao quinto ano do fundamental. “Após essa etapa, o aluno que quiser continuar sua formação em outras escolas poderão fazer isso com naturalidade, porque já aprenderam a dominar suficientemente as duas línguas, a libras e o português, para atingirem êxito em suas necessidades de comunicação”, esclarece o secretário Rocha. Uma cidade que tem oito mil surdos precisa agir se quiser realmente promover integração social. Essa foi um das declarações do prefeito que emocionado acrescentou que “com a inauguração dessa escola estamos dando um passo concreto no sentido de promover justiça a um grupo que é historicamente deixado às margens. Mas nossas metas são maiores, queremos ainda em 2014 poder termos uma escola de funcionamento integral. Vamos trabalhar para que, novamente, nossos sonhos se tornem realidade”, declarou o prefeito. À solenidade compareceu além do prefeito Mauro Nazif, seu secretariado municipal; o senador Acyr Gurgacz; o Chefe de Gabinete do Governador, Waldemar Albuquerque; o presidente da Câmara Municipal, vereador Alan Queiroz e os vereadores Ana Maria Negreiros, Fatinha, Márcio Paceli, Valter Canuto, Dindim, Jurandir Bengala, Jair Montes e Fogaça, além do vice-prefeito Dalton Di Franco e de sua esposa, professora Maria Gracineide. Por: Renato Menghi Fotos: Medeiros

Professor da ULBRA Porto Velho publica livro de Direito Administrativo

O Coordenador do Curso de Direito e professor da disciplina de Direito Administrativo do ILES ULBRA Porto Velho, Sebastião Edilson Gomes, publicou o livro Direito Administrativo pela Editora Lumen Juris do Rio de Janeiro. Ao todo, são sete livros publicados pelo professor, sendo quatro em parceria com o também professor da ULBRA, Benedito Antônio Alves, dois com o professor Wander Garcia, além deste de sua autoria. Segundo o professor Sebastião Edilson, “a obra tem como características abordar de forma simples e clara os mais importantes institutos do Direito Administrativo, sem descuidar, da profundidade que o tema exige. Ou seja, apresentar um estudo diferenciado, pelo que procuramos atender, ao máximo, os conteúdos programáticos disciplinares adotados não só pelas faculdades de Direito, mas também aqueles mais exigidos em concursos públicos”. Concluiu afirmando que “houve também a preocupação em obedecer a um critério didático, tanto na seleção, quanto na exposição e disposição dos temas abordados, e a fim de tornar o estudo mais ágil, no corpo do texto foram inseridos os dispositivos legais e as jurisprudências pertinentes, e ao final de cada capítulo inúmeras questões extraídas de concursos públicos, com gabarito comentado”. O livro pode ser adquirido na livraria Best-Seller (Ulbra) com preço promocional de lançamento ou pelos sites www.lumenjuris.com.br e www.livrariasaraiva.com.br O jornalista Dalton Di Franco, que é bacharelando em Direito elogiou a obra, enaltecendo o trabalho do mestre Sebastião Edilson que chega em boa hora. “Ele supre a lacuna deixada pelo doutrinador Elpidio Donizete que migrou para outra editora”. http://www.ulbra.br/portovelho/professor-do-iles-ulbra-porto-velho-publica-livro/

Prefeito anuncia a entrega de mais de 10 mil moradias até 2014

O prefeito Mauro Nazif foi entrevistado no quadro Cafezinho de Prosa, no programa Tempo Real, exibido pela TV Candelária – Rede Record e apresentado pelo jornalista Léo Ladeia. Inicialmente, o prefeito falou sobre o desafio de administrar Porto Velho pelos próximos quatro anos. “Eu já sabia que não iria encontrar flores e sim espinhos. A política que estou fazendo não é a de apagar fogo e sim de combater grandes incêndios”, frisou. Mauro disse ainda que o seu conceito sobre os principais problemas da cidade mudou. “Antes de iniciar o meu mandato acreditava que as alagações eram as maiores demandas do município, hoje vejo que as reintegrações de posse e o déficit habitacional estão entre as principais dificuldades”, completou lembrando-se de dois episódios já enfrentados nesses primeiros meses de gestão, o despacho judicial de mais de 2 mil famílias do setor chacareiro, no qual foi vencida uma etapa e a reintegração de posse dos moradores do Jardim Santana, onde a prefeitura tem batalhado para reverter a situação a favor dos que ali viviam. Ainda tratando de moradias, o prefeito foi questionado com relação à ocupação de conjuntos habitacionais inacabados destinados ao programa “Minha Casa, Minha Vida”. “Todos os sorteados irão ter direito as suas casas. Uma das nossas grandes lutas é por uma política habitacional, a nossa previsão é de que até setembro do ano que vem, sejam entregues 10 mil residências”, garantiu Mauro que acredita que em Porto Velho tenha mais de 30 mil famílias sem teto. Outro tema debatido durante a entrevista foi o Parque das Águas, que será construído pelo município na região que abrange os bairros Cai N’água, Baixa da União e parte do Triângulo. Segundo o prefeito, o projeto inicial deverá passar por adequações, já que ele é contra a retirada das famílias tradicionais que ali vivem. “As famílias tradicionais tem o nosso respeito. Sempre defendi a permanência destas pessoas no local porque é o mínimo que Porto Velho pode oferecer a eles que residem lá há décadas. Aquele é um local histórico porque foi onde se originou a cidade de Porto Velho”, disse o prefeito. Os viadutos e as empresas que detém a concessão de coleta de lixo e de transporte coletivo também foram assunto. Mauro Nazif afirmou que tanto o contrato do lixo, quanto o de transporte estão sendo resolvidos dentro da legalidade. Já sobre os viadutos, o prefeito disse que está aguardando o retorno doDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes(DNIT)que já sinalizou de forma positiva para a devolução do convênio ao município. “Ainda não podemos mexer nos viadutos. Precisamos do convênio assinado para que assim seja aberta a licitação, que poderá ocorrer em forma de cotas ou consórcio”, concluiu Nazif. Por: Renata Beccária Fotos: Medeiros Ao seu dispor. Acesse nosso site: www.portovelho.ro.gov.br

Plano de Mobilidade começa a ser debatido com a população nesta terça, na Câmara

Inicia nesta terça-feira 09, a série de Audiências Públicas que a Prefeitura de Porto Velho realizará para discutir com a população o Plano de Mobilidade Urbana da capital. A primeira audiência será às 15, na Câmara Municipal. Além dessa, outras seis audiências serão promovidas. Dia 13, na Associação dos Moradores do Bairro Tancredo Neves; dia 16, na Associação Zequinha Araújo (Nova Porto Velho); dia 20, na escola Juscelino Kubitschek (Agenor de Carvalho); dia 23, no Ministério Público Estadual (bairro Pedrinhas); dia 27, na Quadra Poliesportiva da Associação dos Moradores do Bairro Nacional; e dia 04 de maio, na rua Osvaldo Aranha, no bairro Conceição, sempre no horário de 15h. O secretário Carlos Gutemberg, da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran) falou da importância do debate em torno do projeto. “Essas audiências públicas são necessárias para que a prefeitura possa apresentar à população esse projeto que é muito importante para a cidade. E vamos começar pela Câmara Municipal”, disse o secretário. Já aprovado no Ministério das Cidades, o Plano de Mobilidade Urbana de Porto Velho está orçado em R$ 90 milhões. O projeto prevê a implantação e reforma de abrigos para os usuários de transporte coletivo, instalação de sinalização vertical (placas) e horizontal (pintura de pista) de ponto de parada de ônibus, construção e reforma de Estações de Integração e Terminais de Ônibus Urbano. Será também instalado o Sistema de Prioridade Seletiva e de padronização de calçadas, adequação de rampas de acesso à hidrovia para os distritos do Baixo Madeira e colônia dos pescadores, implantação de uma nova rampa de acesso no Terminal Intermodal Hidroviário de Porto Velho e readequação do espaço, além da implantação da Rede Cicloviária no município. O Plano de Mobilidade fará ainda a interligação entre os bairros, contribuindo para que Porto Velho passe a ter um sistema de transporte urbano mais rápido. Atualmente, oaumento do número de veículos nas ruas prejudica o sistema de transporte coletivo porque as viagens dos ônibus passam a ser em baixa velocidade, por causa da competição por espaço com os outros veículos. Existem hoje em Porto Velho 52 linhas para uma frota de 178 veículos que transportam 78,60 mil passageiros/dia numa extensão de 1.502 Km. Diariamente os coletivos percorrem 41.495 km. As linhas transportam, em média, 51 passageiros por viagem, num total de 1.534 viagens diárias a velocidade média operacional de 21 km/hora. Rede de Transporte O Plano também cria um Projeto de Rede de Transporte que está divido em três níveis hierárquicos (principal, secundário e alimentar) que visam ordenar o fluxo, aumentar o controle e melhorar a comunicação visual nas vias. O plano apresenta ainda quatro níveis de linhas, as expressas, semi-expressas, paradoras e linhas locais. Os estudos sobre planos de mobilidade urbana feitos pela prefeitura, indicaram como solução a elaboração de uma Rede de Transportes Prioritária, que consiste na hierarquização das linhas, definição dos elementos componentes da rede e a troncalização por feixe de linhas, principalmente em relação aos corredores de transportes. O sistema contará também com o serviço tronco-alimentador formado por três corredores — Principal em via segregada (BRT e linhas expressas), Secundário em faixa exclusiva (linhas semi e expressas) e Alimentador em fluxo misto (linhas locais e paradoras). Haverá ainda locais para transferências de passageiros (nos Terminais e em qualquer ponto com bilhetagem eletrônica) e também atendimento aos serviços locais (linhas locais e paradoras). Para Carlos Gutemberg, o aumento da frota de veículos na capital de Rondônia aponta para a necessidade de implantação do Plano de Mobilidade. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de 2005 a 2012 a frota cresceu 160%. Em 2005, eram 76,84 mil veículos. Em 2012, esse número pulou para 200 mil veículos, o que projeta um crescimento de 17% ao ano. Texto: Joel Elias

Dalton Di Franco anuncia: Emendas do Senador Acir Gurgacz beneficia Porto Velho

A Zona Leste de Porto Velho recebeu, esta semana, os recursos necessários para melhorias em pavimentação oriundos de emenda do senador Acir Gurgacz (PDT). Foi liberado R$ 1 milhão de um total de R$ 2 milhões do programa Calha Norte - Ministério da Defesa, para a drenagem e pavimentação de diversas ruas daquela região da Capital. De acordo com o parlamentar pedetista, o dinheiro já está na conta da prefeitura e a obra entrou em fase de licitação. “A população portovelhense da Zona Leste tem motivos para comemorar e garantimos, em nome da prefeitura, que esses valores serão muito bem aplicados para melhorar a qualidade de vida de nossa gente”, afirmou o vice-prefeito de Porto Velho, Dalton di Franco (PDT). Serão pavimentados o trecho entre a Rua Alba e a Rua Fábia; o trecho entre a Avenida José Vieira Caula e a Rua Fábia; e o trecho entre a Avenida Mamoré e a Rua Sheila Regina. Esta é a primeira parcela do projeto, orçado em R$ 2 milhões em 2011. Na próxima semana, o senador Acir deverá se reunir com o prefeito Mauro Nazif (PSB) e com o vice prefeito Dalton di Franco (PDT) para tratar das obras na Zona Leste, assim como da costrução de uma escola do bairro Costa e Silva e de outros projetos para Porto Velho. “Estas obras com certeza levarão mais qualidade de vida para a população da Zona Leste e de toda a nossa capital”, afirmou o parlamentar. O senador Acir Gurgacz é responsável também pela liberação de mais recursos para a Capital do Estado de Rondônia, como aqueles destinados à aquisição de equipamentos para nações indígenas, através da Funai (R$ 200 mil); para a construção de escola no Bairro Costa e Silva (cerca de R$ 1,5 milhão); e quase R$ 2 milhões para a realização do Projovem, atendendo cerca de mil jovens. “O senador Acir Gurgacz tem um compromisso muito forte com a população da Capital e vem mostrando sempre que o portovelhense pode contar com ele em Brasília", pontuou Dalton di Franco.

Cinco novos Veículos são entregues à Coordenadoria de Fiscalização

Na manhã desta terça-feira (02/04), foram entregues, no pátio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), cinco novos veículos com o objetivo de prover a complementação dos trabalhos de fiscalização realizados por esse órgão municipal. Na solenidade organizada para o recebimento desses patrimônios participaram da entrega o vice-prefeito, Dalton Di Franco, o secretário da Semfaz, Marcelo Hagge Siqueira; a secretária adjunta, Rita Ferreira Lima e técnicos do Gabinete do Prefeito e da Semfaz. “Esses veículos foram adquiridos por meio do Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), que é um programa do BNDES voltado para a modernização da administração tributária e qualificação dos gastos públicos dos municípios”, explicou o secretário. Os veículos estão destinados à Coordenadoria de Fiscalização, com o objetivo de aumentar a capacidade de fiscalização do município. Com esses veículos, a frota passa agora a contar com 15 carros, “É pequena ainda, mas ao longo da gestão do prefeito, essa frota aumentará, certamente”, esclarece Siqueira. Entre auditores e fiscais, o município conta com 100 servidores empenhados na arrecadação tributária “A demanda ainda não pode ser plenamente atingida com esse número de servidores, ainda há sobrecarga de trabalhos, mas a Semfaz deverá modificar-se bastante ao longo da gestão do novo prefeito”, destaca o secretário. O vice-prefeito destacou a importância da Semfaz para os propósitos gerais da administração municipal. “A Semfaz precisa ter meios materiais para realizar com sucesso suas demandas. Não se trata somente de fiscalizar, mas também de dar suporte aos trabalhos de atendimento e acompanhamento das necessidades dos contribuintes. A melhoria na arrecadação significa uma melhoria geral da estrutura municipal, e o prefeito está atento a tudo isso. A cobrança de impostos deve ser acompanhada com o provimento da modernização do aparelho administrativo, nesse sentido, a aquisição desses novos veículos dá visibilidade ao trabalho sério que estamos tentando realizar por meio da Semfaz”, afirmou Dalton. Por Renato Menghi Fotos Medeiros